Notícias

Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 15 de janeiro de 2025 Decreto nº 12.358, de 14.1.2025 - Institui o Programa Mais Professores para o Brasil...

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), que declarou a imunidade da Empresa Brasileira de...

Para magistrados, pedido atende aos requisitos necessários à concessão do remédio de alto custo definidos pelo STF e STJ  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

Um empresário de Apucarana, no norte do Paraná, terá que ser indenizado por danos materiais, após envolver-se em um acidente na BR-376, no município de Ortigueira/PR, quando conduzia seu veículo BMW...

Apartamento foi entregue quase dois anos após prazo do contrato A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Santa Luzia que condenou duas...

Unidades compatíveis com normas vigentes.   A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz Tom...

Pena de 21 anos de reclusão.   A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 27ª Vara Criminal Central, proferida pela juíza Sirley Claus...

Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS Resumo: Um agente socioeducativo da Fundação Casa em Ribeirão Preto foi dispensado por justa causa depois...

4/1/2025 - A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado. Para o colegiado, a defesa deixou de questionar a sentença de...