Notícias

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos farmacêuticos, pelo acidente ocorrido com um empregado atingido no rosto por jato de água...

A 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou um ex-prefeito e dois empresários por desvio de verbas públicas destinadas ao Carnaval de 2009 de Tumiritinga, município...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que garantiu a uma candidata com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) o...

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de desaforamento formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) visando à transferência do julgamento dos réus...

Magistrados aplicaram o princípio da razoabilidade; reintrodução do animal ao meio ambiente pode comprometer sua sobrevivência  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

Réu foi transferido para Minas, onde passou por audiência de custódia, e deve seguir para presídio de segurança máxima Juíza Juliana Beretta expediu ofício ao diretor do Departamento...

Veículo foi interceptado pelo DER-MG quando estava no percurso entre BH e Juiz de Fora O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado (6º Nucip 4.0) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

Perícia comprovou que assinaturas da cliente foram utilizadas indevidamente em documentos A 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou um banco a indenizar uma aposentada que teve a assinatura fraudada para...

Réu proibido da guarda de animais por dois anos.          A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por maus-tratos ao cachorro....

Supressão do tempo na jornada não pode abranger atividades de interesse do empregador Resumo: A Stellantis Automóveis Brasil deverá pagar horas extras a um operário pelo tempo gasto para troca de...