Notícias

Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 16 de setembro de 2025 Lei nº 15.209, de 15.9.2025  - Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal...

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu manter a sentença que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a implementar a...

Idosa foi ferida nas pernas por dois cães de grande porte dentro de condomínio Idosa precisou de atendimento hospitalar por conta de mordidas de cães nas pernas  A 18ª Câmara Cível...

Esposa do acusado, delegada da Polícia Civil, teve processo desmembrado A decisão é da juíza sumariante do 1º Tribunal do Júri da Capital, Ana Carolina Rauen Lopes de Souza  Em...

Reparações somam R$ 100 mil e pensão vitalícia.   A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara de Fazenda...

Afastado reconhecimento da confissão espontânea.   A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida em júri popular realizado pela...

Imagem do autor foi preservada.   A 1ª Vara Cível de Praia Grande negou pedido de indenização por danos morais ajuizado por imobiliária e dono do empreendimento contra influenciador digital. ...

Autora não comprovou transmissão da doença.   A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional...

Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão  Resumo: Um professor terá de pagar honorários advocatícios à Cruzeiro do Sul Educacional S.A....

Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários Resumo: Uma técnica de enfermagem obteve o direito à redução da jornada para...