Os prazos processuais estarão suspensos no TRT-BA em período posterior ao recesso forense, nos dias 21 a 24 de janeiro de 2025, sendo a contagem retomada a partir do dia 27 daquele mês. A determinação consta do Ato da Presidência 708/2024, desta quinta (19/12).
A suspensão leva em conta, entre outros elementos, o fato de que não haverá, no ano de 2025, escalonamento de notificações no retorno do recesso. Isso ocorrerá por não ser possível desativar credenciais de publicador no novo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), o que pode acarretar um grande volume de prazos iniciando na mesma data.
A suspensão nos dias 21 a 24 de janeiro não prejudica os atos processuais já determinados, inclusive as audiências e sessões já designadas e os prazos delas decorrentes, salvo notificação ou intimação em contrário da unidade, bem como o cumprimento das medidas de urgência.
Secom TRT-BA (Franklin Carvalho) - 19/12/2024
Fonte:https://www.trt5.jus.br/noticias/prazos-processuais-apos-recesso-serao-retomados-27-janeiro
