ATO TRT 17.ª PRESI.SECOR N.º 247/2011
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
Expedir o calendário do ano de 2012 e divulgar os feriados a serem observados pelas Varas do Trabalho, bem como as datas em que não haverá expediente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
- FERIADOS NACIONAIS -
. 1.º de janeiro - Confraternização Universal
(Lei Federal 662/1949)
. 21 de abril - Tiradentes
(Lei Federal 662/1949)
. 1.º de maio - Dia do Trabalho
(Lei Federal 662/1949)
. 7 de setembro - Independência do Brasil
(Lei Federal 662/1949)
. 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida
(Lei Federal 6802/1980)
. 15 de novembro - Proclamação da República
(Lei Federal 662/1949)
. 25 de dezembro - Natal
(Lei Federal 662/1949)
- FERIADOS FORENSES -
. 1.º a 6 de janeiro - Recesso
(Lei Federal 5010/1966)
. 20 a21 de fevereiro - Carnaval
(Lei Federal 5010/1966)
. 04 a06 de abril - Semana Santa
(Lei Federal 5010/1966)
. 11 de agosto - Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Magistrado e Dia do Advogado
(Lei Federal 5010/1966)
. 1.º de novembro - Dia de Todos os Santos
(Lei Federal 5010/1966)
. 2 de novembro - Finados
(Lei Federal 5010/1966)
. 8 de dezembro - Dia da Justiça
(Lei Federal 5010/1966)
. 20 a31 de dezembro - Recesso
(Lei Federal 5010/1966)
- FERIADO RELIGIOSO -
. 7 de junho - Corpus Christi
- PONTO FACULTATIVO -
. 28 de outubro - Dia do Funcionário Público
(Lei Federal 8112/1990)
- FERIADOS MUNICIPAIS -
VARAS DO TRABALHO DE VITÓRIA
. 16 de abril - Nossa Senhora da Penha
(Lei Estadual 3599/1983)
. 8 de setembro - Nossa Senhora da Vitória
(Lei Municipal 1732/1967)
VARA DO TRABALHO DE ALEGRE
. 6 de janeiro - Fundação do Município
(Lei Municipal 677/1967)
. 15 de agosto - Nossa Senhora da Penha (Padroeira)
(Lei Municipal 677/1967)
VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
. 24 de junho - São João Batista (Padroeiro)
(Lei Municipal 1901/1996)
VARAS DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
. 29 de junho - São Pedro (Padroeiro)
(Lei Municipal 1125/1967)
. 16 de abril - Nossa Senhora da Penha
(Lei Municipal 6174/2008)
VARA DO TRABALHO DE COLATINA
. 15 de junho - Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro)
(Lei Municipal 3336/1988)
. 22 de agosto - Fundação do Município
(Lei Municipal 3336/1988)
VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI
. 29 de junho - São Pedro
(Lei Municipal 2806/2007)
. 19 de setembro - Fundação do Município
(Lei Municipal 2806/2007)
. 20 de novembro - Dia da Consciência Negra
(Lei Municipal 2806/2007)
. 8 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição
(Lei Municipal 2806/2007)
VARA DO TRABALHO DE LINHARES
. 22 de agosto - Fundação do Município
(Lei Municipal 1602/1992)
. 8 de dezembro - Nossa Senhora da Conceição (Padroeira)
(Lei Municipal 1602/1992)
VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA
. 24 de abril - Emancipação Política
(Lei Municipal 1073/1979)
. 25 de abril - São Marcos (Padroeiro)
(Lei Municipal 1073/1979)
VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS
. 21 de setembro - Fundação do Município
(Lei Municipal 01/1990)
. 27 de dezembro - São Benedito (Padroeiro)
(Lei Municipal 01/1990)
VARA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
. 10 de maio - Emancipação Política
(Lei Municipal 4069/1988)
- POSTOS FIXOS -
AFONSO CLÁUDIO
. 20 de janeiro - São Sebastião (Padroeiro)
(Lei Municipal 1227/1990)
. 11 de fevereiro - Nossa Senhora de Lourdes
(Lei Municipal 1227/1990)
. 27 de setembro - São Vicente de Paula
(Lei Municipal 1227/1990)
. 31 de outubro - Reforma Luterana
(Lei Municipal 1361/1994)
MIMOSO DO SUL
. 26 de novembro - Transferência da Sede Municipal para Mimoso do Sul
(Lei Municipal 435/1972)
- VARA ITINERANTE -
VARA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
. 4 de outubro - São Francisco (Padroeiro)
(Decreto Municipal 183/2005)
Publique-se.
Vitória-ES, 29 de setembro de 2011.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Desembargadora-Presidente e Corregedora
* Republicado em razão de erro na formatação do arquivo
Fonte:http://www.trt17.jus.br/sic/sicdoc/DiarioPdfViewer.aspx?datPublicacaoDiario=5_10_2011&fmt=html
