Notícias

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco julgou a ação. Um morador de Barra de São Francisco ajuizou uma ação requerendo a troca de...

A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Minas Minerais Industriais Ltda. (e outro), de Santa Catarina, a remuneração relativa ao...

Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS). A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de a viúva e os filhos de um ex-empregado da Gopro...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Cooperativa Tritícola Erechim (Cotrel) e de dois avalistas e impediu a compensação de seus débitos perante a massa...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas em liquidação e cumprimento de sentença, no processo...

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia garantiu ao trabalhador de uma indústria alimentícia o direito ao pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo para...

O magistrado analisou por meio do conjunto probatório do processo que foi realizado acordo de compra de livros pela requerente, que alegou o contrário em sua petição inicial. A Vara Única de...

O rompimento de uma tubulação da empresa provocou diversos estragos no imóvel. O Juízo da 2ª Vara de Alegre condenou uma companhia de água e esgoto a indenizar dois moradores que tiveram...

A audiência de conciliação foi conduzida pela ministra Maria Helena Mallmann. A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu nesta quarta-feira (24) audiência de...

Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da General Motors do Brasil Ltda. pelo pagamento de parcelas...