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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Só Nós da Estiva Apoio em Serviços Marítimos LTDA ao pagamento de R$ 4 mil, a título de danos morais,...

De acordo com os autos, o motorista do veículo estava em alta velocidade, quando a mulher caiu e se machucou gravemente. Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar, a título de danos morais, em R$ 8 mil,...

Não teriam sido observadas as instruções do fabricante para verificar eventuais sensibilidades ao produto. A Juíza da 1ª Vara de Piúma negou indenização a um consumidor que...

Atendendo ao novo Código de Processo Civil, o Juiz tem gravado todas as audiências deste processo e dos demais em áudio e vídeo. O Juiz de Direito Roney Guerra Duque, do 1º Juizado Especial...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de um ex-professor da Sociedade Educacional Tuiuti Limitada (entidade mantenedora da Universidade Tuiuti do Paraná) para condenar a instituição no pagamento...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que não há prazo prescricional no caso de um empregado do Banco do Brasil que foi acometido de esquizofrenia paranoide e levado a ser interditado judicialmente em...

O Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) deverá indenizar uma historiadora vítima de assédio moral praticado por jogadores de sua categoria de base. A trabalhadora receberá R$ 5 mil, depois que a Oitava...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos valores relativos a direitos autorais por hotel que disponibiliza TV por assinatura nos quartos. O julgamento, unânime, acolheu recurso do...

Análise de impedimento do exercício da profissão de vigilante devido à existência de inquérito policial está entre os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados a partir desta...

O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a anulação do...