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Moradora foi condenada ao pagamento de R$2 mil, a título de danos morais, à família de ex-companheiro. A Vara Única de Santa Teresa julgou procedente um pedido de indenização por danos...

Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condição de financiária de uma...

A lanchonete afirmou que possui foco em músicas internacionais e que o Ecad não estaria autorizado a realizar cobrança por destinatários estrangeiros. Uma hamburgueria de Vila Velha foi condenada a...

Os portais do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estarão indisponíveis das 8h de sábado (25) às 18h de domingo (26), em razão dos serviços de...

​A declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para a obtenção de passaporte para estrangeiro não deixou de ser crime no Brasil com...

A Primeira Turma do TRT-MG, em decisão unânime, modificou sentença para reconhecer que o espólio de trabalhador falecido em acidente de trabalho tem legitimidade para ajuizar ação contra o...

Em decisão, o juiz entendeu que a cobrança dos produtos não solicitados era indevida. Uma marca de produtos esportivos foi condenada a pagar R$2 mil em indenização por danos morais a uma loja...

O autor alegou falta de previsão legal sobre a necessidade de realização do teste de aptidão física e psicológica para o cargo ao qual se candidatou, mas o relator do processo destacou lei...

Em decisão, o juiz entendeu que a empresa de água e esgoto não contribuiu para o acidente O município de Vitória foi condenado a indenizar uma pessoa, que teria caído em um bueiro, ao...

Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança Limpeza e Conservação Ltda., de...