Planalto - Resenha Diária - Decretos e Leis
Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 6 de novembro de 2026 Decreto nº 13.151, de 5.11.2026 - Promulga a Decisão XXXVIII/D/453, adotada na XXXVIII...
Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 6 de novembro de 2026 Decreto nº 13.151, de 5.11.2026 - Promulga a Decisão XXXVIII/D/453, adotada na XXXVIII...
Resumo Publicação orientava empregadores sobre como dispensar trabalhadores sem deixar provas de discriminação. A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim...
A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, reconheceu o caráter discriminatório de uma avaliação de desempenho aplicada a um empregado com...
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou que a União implante e mantenha um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) permanente para a comunidade do Setor Pinhalzinho, situada na Terra Indígena Nonoai. Pela...
Mulher começou a sentir dores após cesariana em Montes Claros Uma paciente que teve uma gaze esquecida no abdômen após um parto deve ser indenizada pelo hospital responsável pelo procedimento e...
Moradores relataram disparo de alarme do estabelecimento, na madrugada, durante cinco noites Danos morais foram calculados em R$ 15 mil O Supermercado Supernosso foi condenado a indenizar quatro pessoas de uma família...
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto...
Prejuízo às vítimas de mais de R$ 100 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de...
Pena fixada em 24 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado hoje (5) na Comarca de Leme condenou homem pelo feminicídio da companheira. A pena foi fixada em 24 anos de...
Acordo extrajudicial previa quitação ampla dos direitos relacionados ao acidente Resumo: A família de um motorista de aplicativo morto em acidente de trânsito pediu indenização por...
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