Notícias recentes
-
28/11Planalto - RESENHA DIÁRIA
Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 28 de novembro Lei nº 14.737, de 27.11.2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei...
-
28/11TRF1 - DECISÃO: Ferroviário deve se aposentar para receber o complemento salarial da União
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão julgou...
-
28/11TRF1 - DECISÃO: Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em um concurso público da Universidade Federal do Pará...
-
28/11STJ - Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que operam com finalidade empresarial não estão...
-
27/11Planalto - Resenha Diária - Decretos e Leis
Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados 27 de novembro Lei nº 14.736, de 24.11.2023 - Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para...
-
27/11TRF1 - DECISÃO: TRF 1ª Região instaura IRDR e suspende processos para decidir legalidade do uso da nota do ENEM para concessão e transferência do FIES
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) determinando a suspensão dos processos...
-
27/11TRF1 - DECISÃO: Estagiária é condenada por falsificar assinatura de advogado em petição
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, manteve a condenação de uma mulher acusada de apresentar documento particular falso consistente em petição inicial contendo...
-
27/11TRF1 - DECISÃO: Concedido o benefício fiscal de alíquota zero a uma empresa que participa do Programa de Inclusão Digital
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a exigibilidade do PIS e da Cofins incidentes sobre as vendas de diversos produtos de informática e de tecnologia de informática....
-
27/11TRF4 - Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais a uma mulher de 32 anos, em razão de violência...
-
27/11TJ/SP - Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida
Acusados alteravam rótulos para venda. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Franca, proferida pelo juiz Rodrigo...
« anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | ... | próxima » |