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O município de Governador Valadares deve indenizar em cerca de R$ 2,7 mil proprietário de veículo atingido por galho de árvore. A decisão, que confirmou sentença da Comarca de Valadares, é...

Valor do reembolso é de R$ 17,5 mil.               A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª...

Apesar do cancelamento da entrega das revistas, a mensalidade continuou a ser debitada em seu cartão de crédito. Um morador de Águia Branca deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais e receber em dobro...

Incidente ocorreu em uma escola de Guarapari. Aluno teria passado por revista íntima. O município de Guarapari foi condenado pela juíza do 1º Juizado Especial Criminal a indenizar em R$ 5 mil, a...

Após prestar serviços para uma companhia de seguros de vida, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa. Alegou que, na época da sua...

O Município de Pedra Azul, na região do Jequitinhonha/Mucuri, foi condenado hoje, 13 de julho, a indenizar uma estudante em R$ 8 mil pelos danos morais causados após um acidente na Escola Municipal Dr. Clemente Faria. O...

Uma transportadora deverá indenizar um pedreiro em R$ 15 mil por danos morais, porque um veículo que prestava serviços à empresa colidiu com a moto do pedreiro. Em decorrência do acidente, ele sofreu...

Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.               Duas mulheres foram condenadas por decisão da 24ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo...

Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização.               A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...

Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao porte de armamento de uso restrito, mesmo que haja a...