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Em decisão, o juiz destacou que o sucesso do site de compra e venda é decorrente da promessa de segurança, portanto, o usuário não deveria ser responsabilizado pela ocorrência de falhas. ...

O ente público havia sido intimado, por meio eletrônico, da inclusão do processo em pauta. 16/10/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todas as decisões e dos atos...

Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado. 16/10/19 - Uma técnica de edificações que prestava serviços para a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Belém (PA) conseguiu...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma fabricante de cerveja a pagar R$ 10 mil de danos morais a consumidor que encontrou uma carteira de cigarros dentro de uma garrafa de cerveja. A...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar a um preso o direito a saídas temporárias para frequentar aulas em uma faculdade de Taubaté (SP). O...

​​​Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade para o pedido de destituição do poder familiar não está limitada ao Ministério...

Motorista que atuava no transporte rodoviário de passageiros e que também passou a fazer as atividades do “auxiliar de viagens” teve reconhecido o direito de receber adicional de 10% da...

A Justiça do Trabalho negou ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário do Sul de Minas o pedido de proibição de dispensa para trabalhadores...

Em defesa, o réu afirmou que a própria vítima teria lhe dado o cartão bancário e o autorizado a sacar a quantia de R$ 800,00. A 3ª Vara Criminal de Colatina condenou um homem, acusado de...

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. 15/10/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado...