Notícias

Mãe da autora demorou mais de sete horas para ser atendida.           A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

Motorista embriagado guiava veículo de propriedade do Município.             A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público decidiu que o...

Os pigmentos de uma micropigmentação de sobrancelha teriam se alojado permanentemente na derme da requerente. Uma moradora de Vila Velha teve negado o pedido de tutela de urgência para que uma clínica...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo da Transporte São José Ltda., de Belém (PA), contra decisão que a condenou a pagar verbas rescisórias a um motorista dispensado por justa...

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia agravado o regime de cumprimento de pena de um condenado por roubo foi revertida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Laurita Vaz,...

Havendo a necessidade de providências imediatas fora do horário de funcionamento das serventias judiciais, estas deverão ser conhecidas e analisadas pelos juízes de plantão da comarca. O entendimento foi...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus a homem condenado a três anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, por divulgação de...

“A indenização por danos morais deve ser arbitrada em valor compatível com os diversos elementos que particularizam cada situação.” Assim se pronunciou a desembargadora Mônica...

Um pedreiro contratado por uma empresa de engenharia em Coronel Fabriciano para prestar serviços a outras duas tomadoras de serviços na cidade do Rio de Janeiro procurou a Justiça do Trabalho, alegando ter sido...

Réus foram condenados a mais de 20 anos de prisão.           A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...