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A requerida também deve restituir a autora, em dobro, o valor descontado indevidamente de sua conta, o que totaliza R$ 416,00. Uma aposentada deve ser indenizada em R$ 5 mil, a título de danos morais, por uma...

Hospital também terá de pagar diferenças salariais do período que a trabalhadora recebeu o benefício emergencial  02/12/2021 - Após comprovar que teve que trabalhar mesmo quando deveria estar...

Processo foi julgado na 3ª Vara do Trabalho de Mauá 02/12/2021 - Um empregado de um supermercado da região de Mauá (SP) que alegava sofrer assédio moral por parte do sócio da empresa obteve o...

03/12/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Vara do Trabalho de Chapecó (SC) para julgar a reclamação trabalhista ajuizada por uma administradora de obras contratada...

A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nessa quinta-feira (2) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob condições...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento fotográfico de ambos com base em vídeo de...

Decisão é do TRT da 21ª Região (RN) 30/11/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a incorporação ao salário do valor referente...

29/11/2021 - Foram negados os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. O religioso alegou ter sido obrigado a fazer...

Para desembargadores, ficou comprovado que profissional aproveitou o fato de trabalhar em fundação pública da área da saúde para se vacinar antes da sua vez 29/11/2021 - Mantida a justa causa aplicada...