Notícias

Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.   25/11/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Amazon Security Ltda., de...

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.   25/11/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do...

24/11/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP). Segundo o colegiado, ainda que...

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.   24/11/20 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...

Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador   24/11/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a...

​Por reconhecer a negativa de prestação jurisdicional efetiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que delegou...

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu...

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível.   20/11/20 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inconstitucionalidade...

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.   20/11/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Beija-Flor Segurança Privada Ltda., de...