Notícias

Lei nº 15.021, de 12.11.2024  - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

Lei nº 15.020, de 12.11.2024 - Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Lei nº 15.019, de 12.11.2024  - Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.

Lei nº 15.018, de 12.11.2024  - Institui o Dia Nacional do Maracatu.

Lei nº 15.017, de 12.11.2024  - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e microdados coletados nos censos da educação básica e superior e nos respectivos exames e sistemas de avaliação.

Lei nº 15.016, de 12.11.2024  - Confere o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 15.015, de 12.11.2024  - Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator.