| Data de Publicação no D.O.U. | Atos Publicados |
| 16 de setembro de 2024 |
Lei nº 14.972, de 13.9.2024 - Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão. Lei nº 14.971, de 13.9.2024 - Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo. Lei nº 14.970, de 13.9.2024 - Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. Lei nº 14.969, de 13.9.2024 - Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional. |
Fonte: https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/resenha-diaria/setembro-resenha-diaria
