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TJ/MG - Professor universitário vira réu por injúria e discriminação

Quarta-feira, 5 de Agosto de 2026 - 15:28:35

Homem estacionou sobre uma rampa de acessibilidade e ofendeu cadeirante

A Justiça de Minas Gerais tornou réu um professor universitário por injúria e discriminação de pessoa em razão da deficiência. A decisão, publicada na terça-feira (4/8), é do juiz Bernardo Campos Mitre, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

O caso aconteceu no dia 2/2 de 2026, no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul da Capital. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Pedro Benedito Casagrande estacionou seu veículo sobre a rampa de acessibilidade de um restaurante, impedindo que um cadeirante, a esposa dele, que é chef e proprietária do estabelecimento, e uma cuidadora conseguissem acessar o local.

Professor responde por injúria e discriminação de pessoa em razão da deficiência

Após ser procurado e informado sobre a irregularidade, conforme o MPMG, o professor retirou o veículo do local, mas passou a fazer comentários ofensivos e depreciativos relacionados à deficiência da vítima.

Ainda segundo a denúncia, cerca de duas horas depois, Pedro Benedito Casagrande se dirigiu até o restaurante de propriedade da esposa da vítima e voltou a fazer referências ofensivas à deficiência dele, diante de funcionários e testemunhas.

"Os dados colhidos na fase investigatória e que instruem a denúncia justificam a instauração da ação penal, havendo elementos suficientes, neste juízo de cognição sumária, para constatação da materialidade, bem como indícios de autoria", afirmou o juiz Bernardo Campos Mitre.

A defesa do professor tem o prazo de 10 dias para responder à acusação.

 

O caso tramita sob o nº 5021301-95.2026.8.13.0024.

Fonte: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/professor-universitario-vira-reu-por-injuria-e-discriminacao-8ACC82199FAAF463019FD316A87763B6-00.htm