Notícias

Lei nº 15.461, de 7.7.2026  - Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.

Lei nº 15.460, de 7.7.2026  - Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

Lei nº 15.459, de 7.7.2026  - Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para estabelecer a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade.   Mensagem de veto

Decreto nº 13.060, de 7.7.2026 - Altera o Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, para alterar a composição do Conselho Fiscal do Serviço Autônomo Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

Decreto nº 13.059, de 7.7.2026 - Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão e funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores.

Decreto nº 13.058, de 7.7.2026 - Altera o Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 13.057, de 7.7.2026 - Altera o Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.