Crime causou prejuízo expressivo.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, condenação de dois homens pelo roubo de materiais de construção. No julgamento do recurso as penas foram reduzidas em razão de confissão espontânea e da aplicação proporcional das causas de aumento, sendo fixadas em sete anos e nove meses e em oito anos de reclusão, ambas em regime fechado.
Segundo o acórdão, a vítima realizava entregas de encomendas quando foi abordada pelos acusados, que a ameaçaram e anunciaram o assalto das cargas — tintas, materiais de construção e móveis — causando prejuízo de R$ 50.684,55. Durante a ação, os criminosos colocaram o entregador no compartimento de carga da caminhonete e assumiram a direção.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Francisco Orlando, ressaltou a violência da ação e o desrespeito às ordens policiais. “Os apelantes obrigaram a vítima a passar para o compartimento e carga do veículo e, desobedecendo à ordem de parada dada pelos policiais, passaram a imprimir velocidade excessiva, fazendo com que a vítima se lesionasse.” O magistrado completou: “O regime inicial fechado fica mantido em razão da gravidade concreta do crime e suas consequências; pelo emprego de arma de fogo; fuga tresloucada e lesões corporais leves em duas pessoas, e por conta da reincidência”.
Também compuseram a turma de julgamento os desembargadores Alex Zilenovski e Roberto Solimene. A votação foi unânime.
Apelação nº 1501675-76.2024.8.26.0229
Fonte: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112676&pagina=1
