TJ/ES - Plantão Judiciário: atendimento ao cidadão 24 horas
A Justiça em funcionamento 24 horas por dia. Muitos cidadãos não sabem, mas há sempre um magistrado de plantão das 19 às 12 horas, nos dias úteis, durante todo o final de semana e nos feriados para atender demandas judiciais de urgência.
O plantão judiciário proporciona a população atendimento jurídico célere e efetivo para os casos que não podem aguardar decisão judicial no expediente forense normal, pois, proporcionam risco relevante ao direito da pessoa.
São eles: habeas corpus, mandados de segurança, medida liminar em processos relacionados a greve, comunicação de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória.
E ainda, prisão preventiva, temporária e provisória de adolescente em conflito com a Lei e, ainda, outras medidas emergenciais de natureza cível e criminal.
Caso precise, o plantão ininterrupto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) funciona no Palácio “Desembargador Renato de Mattos”, que fica na Avenida Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá. As dúvidas podem ser tiradas pelo telefone: 3334-2025.
Assessoria de Comunicação do TJES
03 de outubro de 2012
