Planalto - Resenha Diária - Decretos e Leis
Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026 - 13:28:41
| Data de Publicação no D.O.U. | Atos Publicados |
| 18 de agosto de 2026 - Edição extra |
Decreto nº 13.101, de 18.8.2026 - Declara luto oficial pelo falecimento de Nilcedes Soares de Magalhães, Glória Menezes, atriz brasileira. Decreto nº 13.100, de 18.8.2026 - Declara luto oficial pelo falecimento de Laurinda de Jesus Cardoso Balleroni, Laura Cardoso, atriz brasileira. |
Fonte: https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/resenha-diaria/agosto-resenha-diaria
