Confira quais varas e câmaras receberão o projeto-piloto, a partir de hoje
Publicado em 14 de Outubro - 2024Número de Visualizações: 965A partir de hoje, 14 de outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais está iniciando a implementação do sistema eproc, na Comarca de Belo Horizonte, por meio de um projeto-piloto.
O eproc é um sistema desenvolvido e cedido pelo TRF da 4ª Região ao TJMG, com o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário mineiro, permitindo que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma eletrônica, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância, de forma integrada.
Para acessar o eproc, será obrigatório o uso da autenticação em 2 fatores. O Manual Autenticação em 2FA está disponível na página do eproc, no botão "Tutoriais".
Para advogados, o passo a passo para cadastrar no sistema eproc pode ser acessado no Manual dos advogados, que também está disponível da página do eproc, no botão "Tutoriais".
Confira as varas, câmaras e classes que receberão o projeto-piloto.
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1ª Instância |
Classes |
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Todas as classes processuais de competência dessas unidades judiciárias, com exceção da Carta Precatória de Execução Fiscal. |
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Somente para expedição do ofício precatório para tramitação no eproc do segundo grau de jurisdição, sob a gestão da ASPREC |
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2ª Instância |
Classes |
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Recursos interpostos nas ações iniciadas no eproc, na 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários de MG e de Belo Horizonte, e as ações de competência originária em matéria fiscal e tributária.
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A implantação do projeto-piloto do sistema eproc no TJMG reflete o compromisso do Tribunal de melhorar a eficiência da prestação jurisdicional, para garantir que as ferramentas disponibilizadas atendam às necessidades dos profissionais do Judiciário mineiro.
Para mais informações, conheça a página do eproc.
Fonte:https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/informes/esta-no-ar-o-projeto-piloto-do-sistema-eproc-no-tjmg.htm
