Planalto - Resenha Diária - Decretos e Leis
| Data de Publicação no D.O.U. | Atos Publicados |
| 9 de setembro de 2026 |
Medida Provisória nº 1.390, de 8.9.2026 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00, para o fim que especifica. Medida Provisória nº 1.389, de 8.9.2026 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica. Decreto nº 13.115, de 8.9.2026 - Amplia o Parque Nacional de Sete Cidades, localizado nos Municípios de Brasileira e Piracuruca, Estado do Piauí. Decreto nº 13.114, de 8.9.2026 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas. Decreto nº 13.113, de 8.9.2026 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canaã, localizada nos Municípios de Careiro e Autazes, Estado do Amazonas. Decreto nº 13.112, de 8.9.2026 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu II, localizada nos Municípios de Beruri e Tapauá, Estado do Amazonas. Decreto nº 13.111, de 8.9.2026 - Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas. |
Fonte: https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/resenha-diaria/setembro-resenha-diaria
