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TRF1 - Justiça Federal de Mato Grosso determina matrícula de candidata com HIV em vaga reservada para pessoas com deficiência na UFMT

Segunda-feira, 15 de Junho de 2026 - 15:20:43

O Juízo Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) determinou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) efetive a matrícula de uma candidata com HIV, aprovada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em vaga destinada a pessoas com deficiência. A estudante teve a pré-matrícula indeferida pela instituição de ensino sob o argumento de que a condição de pessoa vivendo com HIV não caracterizaria deficiência para fins de acesso à cota.

Fonte: https://www.trf1.jus.br/trf1/noticias/justica-federal-de-mato-grosso-determina-matricula-de-candidata-com-hiv-em-vaga-reservada-para-pessoas-com-deficiencia-na-ufmt