TJ/ES - Comunicados

Segunda-feira, 23 de Março de 2020 - 13:33:52

Poder Judiciário do Estado
do Espírito Santo
Tribunal de Justiça

COMUNICADO I

(ATUALIZADO ÀS 14h20 DO DIA 20/03/2020)

O presidente do TJES assinou, no dia 20/03, o Ato Normativo nº 64/2020, com medidas a serem adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual, para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Leia o ato na íntegra.

Vitória, 20 de março de 2020

COMUNICADO II

Em atenção ao Ato Normativo nº 64/2020 da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça,
informo que a Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição - CPRD desta Corte
implementará as seguintes medidas de combate e prevenção à disseminação do COVID-19:
I) O atendimento ao público para fins de peticionamento das medidas urgentes durante o
período de Plantão Extraordinário estabelecido no expediente forense em dias úteis, no
horário de 12:00 às 19:00 h, no âmbito do segundo grau de jurisdição, será realizado por meio
do endereço eletrônico: cprd@tjes.jus.br.
II) O peticionamento dos agravos de instrumento no sistema PJE ocorrerá de forma regular,
conforme previsão do Ato Normativo nº 193/2019.

COMUNICADO III

O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado via e-mail
da câmara plantonista, que será informado pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27)
3334-2025.

Vitória, 21 de março de 2020

 

Fonte:http://www.tjes.jus.br/