| Data de Publicação no D.O.U. | Atos Publicados |
| 19 de novembro de 2024 |
Lei nº 15.030, de 18.11.2024 - Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais. Lei nº 15.029, de 18.11.2024 - Denomina “Rodovia Janaína Borges de Oliveira” o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, no Município de Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul. Lei nº 15.028, de 18.11.2024 - Denomina “Rodovia Governador Benedito Valadares” o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais. Lei nº 15.027, de 18.11.2024 - Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco. Lei nº 15.026, de 18.11.2024 - Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica. |
Fonte: https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/resenha-diaria/novembro-resenha-diaria
