Planalto - Resenha Diária - Decretos e Leis

Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 - 10:58:16
Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados-
20 de junho de 2022

Decreto nº 11.097, de 15.6.2022 - Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

Decreto nº 11.096, de 15.6.2022 - Institui a Política Nacional para Assuntos Antárticos.

 

Fonte:http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/resenha-diaria/2022-resenha-diaria/junho-resenha-diaria