Planalto - Resenha Diária - Decretos e Leis

Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 - 11:56:48
Data de Publicação no D.O.U. Atos Publicados-
19 de agosto de 2022

Decreto nº 11.178, de 18.8.2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.177, de 18.8.2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

 

Fonte:http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/resenha-diaria/agosto-resenha-diaria