“Desde que mudei para a região, nunca mais tive sossego”, narrou o autor da ação.
A magistrada da Vara Única de Iconha condenou uma mulher, dona de um estabelecimento comercial, a indenizar um morador a título de danos morais e materiais.
O requerente afirma que reside em local próximo ao bar de propriedade da ré, e desde a sua mudança para a região sofre prejuízos à noite devido ao barulho excessivo de música e gritaria provocados pela dona do bar e clientes que frequentavam o comércio.
O autor narra que a perturbação do ambiente era constante, o que dificultava seus estudos, leituras e sono. Ainda, sustenta que já acionou força policial para controlar a situação, porém o problema não foi resolvido e o morador chegou a ser agredido por um dos clientes após uma reclamação, tendo o seu portão de casa destruído.
Em contrapartida, a requerida apresentou contestação, alegando que não existem provas que confirmem a situação narrada pelo requerente, portanto não cabe indenização à parte autora.
De acordo com os autos, a ré administrou o estabelecimento pelo período de tempo em que o autor a identificou como responsável pelos prejuízos causados a ele. Após exame do processo, o juiz julgou que a requerida deve indenizar o vizinho em R$2 mil por danos morais e R$2 mil por danos materiais.
Processo: 0001340-52.2016.8.08.0023
Vitória, 19 de setembro de 2018.
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Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
Andréa Resende
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Fonte:http://www.tjes.jus.br/dona-de-bar-e-condenada-a-indenizar-vizinho-por-barulho-excessivo-em-comercio/
